A Polícia Federal (PF) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) entregaram relatório ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre utilização do X (antigo Twitter) após bloqueio da plataforma, em 30 de agosto. O ministro Alexandre de Moraes havia solicitado o monitoramento de quem tem feito o “uso extremado” da plataforma após suposta tentativa de burlar a restrição por parte da empresa.

Quando a decisão da suspensão foi tomada, o magistrado impôs multa de R$ 50 mil a quem descumprisse. Há esta possibilidade caso o usuário utilize aplicações de VPN (Rede de Navegação Privada, na tradução literal) em que se simula uma outra geolocalização aquele que a utiliza.

Trata-se de um pedido da Procuradoria-geral da República (PGR) em que Paulo Gonet, em 15 de setembro — antes da rede “voltar” para brasileiros (mais abaixo) —, dizia haver a necessidade de se identificar aqueles que ainda ocupavam o espaço digital, desrespeitando a ordem judicial, com discursos criminosos (como incitação ao ódio ou divulgação de notícias falsas).

Neste intervalo, em 18 de setembro, a rede social esteve, por um breve período, ativa no Brasil. Supostamente (a Anatel ainda averigua o caso), houve a utilização de servidores em nuvem que mascaram o IP do Twitter, isto é, o “endereço”. Ao que Moraes decretou multa diária de R$ 5 milhões caso prosseguisse assim.

Já na sexta-feira (20/9), Elon Musk recuou de vez. A empresa determinou a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova como sua representante legal no país, o principal motivo que levou o Supremo a determinar o bloqueio.

“Estamos apurando se foi algo que foi provocado por eles [da rede X] ou se foi alguma falha técnica para poder ter certeza nos encaminhamentos a serem tomados”, declarou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, na terça-feira (24).

Fonte: SBT NEWS || Foto: Ilustrativa/Pexels.